Processo 581475/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/11/2008 16:06
Autuado em 11/11/2008 16:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1529/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2011 Acórdão   1529/ 2011 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/08/2011 Acórdão   1529/ 2011 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2009 Acórdão   134/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2009   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2009   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2009   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MARIO VANDERLEI DE MORAES CHAGAS (Falecido(a) em 2011)
Procuradores: JOSÉ ROBERTO MARTINS (credenciado)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2008 16:09 298730/08 ATO DE INATIVAÇÃO
11/11/2008 16:09 233727/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/02/2009 14:31 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Acórdão nº 1529/2011
05/08/2011 311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 11/08/2011
13/03/2009 190 Acórdão nº 134/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2013 15:34 DP  
19/09/2011 15:20 DICAP  
11/08/2011 15:06 STP Acórdão nº 1529/2011 -
11/08/2011 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2011 -
11/08/2011 15:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 318/2011 -
14/07/2011 11:47 GCCMNS  
21/06/2011 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1020/2011 -
21/06/2011 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1051/2011 -
21/06/2011 09:47 SMPjTC Parecer nº 4008/2011 - diligência Recurso de Revista. Aposentadoria de Policial Civil. ADI nº 2.904-5 e Acórdão nº 564/09 - Pleno. Revisão ex-officio das decisões que negaram registro da aposentadoria. Diligência.
08/06/2011 20:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1300/2011 -
25/04/2011 15:23 DIJUR Parecer nº 3549/2011 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. PELA DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE REVISÃO EX-OFFICIO DO ATO QUE NEGOU REGISTRO DA APOSENTADORIA.
10/09/2010 13:07 SITIO  
27/04/2010 16:52 DIJUR  
04/05/2009 13:28 DP Processo em remessa externa
24/04/2009 16:40 DP  
14/04/2009 16:07 DIJUR  
13/04/2009 10:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 549/2009 -
06/04/2009 16:54 DIJUR  
20/02/2009 14:31 DG Acórdão nº 134/2009 -
20/02/2009 14:31 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2009 -
13/02/2009 09:57 GCCMNS  
26/01/2009 14:03 SMPjTC  
19/12/2008 09:15 GCCMNS Proposta de Voto nº 34/2009 -
19/11/2008 09:47 SMPjTC Parecer nº 21592/2008 - negativa do registro Recurso de Revista. Aposentadoria. Policial civil. Lei Complementar nº 51/85. Uniformização de jurisprudência 445019/06. Negativa de registro por não possuir idade mínima.
13/11/2008 15:06 DIJUR Parecer nº 18799/2008 - Recurso de revista. Aposentadoria de policial civil. Inexigência do requisito de idade. Entendimento favorável da Diretoria. Sedimentação de entendimento contrário nesta Corte através do Acórdão nº 1.421/06 proferido em incidente de Uniformização de Jur
11/11/2008 17:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2735/2008 -
11/11/2008 16:06 DP Informação nº 2337/2008 -

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